POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS — MARY JOIAS

A MARY JOIAS, pessoa jurídica de direito privado, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os usuários, clientes e visitantes de sua loja virtual, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização de nossos serviços.


1. CONTROLADORA DOS DADOS

A MARY JOIAS é a Controladora dos Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações coletadas por meio de seu site, canais de atendimento e plataformas digitais.


2. DADOS PESSOAIS COLETADOS

Para viabilizar a navegação, cadastro e compra em nossa plataforma, coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade:

2.1 Dados cadastrais:

  • Nome completo

  • CPF

  • Data de nascimento

  • Endereço de entrega e cobrança

  • Telefone

  • Endereço de e-mail

2.2 Dados de navegação:

  • Endereço IP

  • Tipo de navegador

  • Páginas acessadas

  • Cookies e identificadores eletrônicos

2.3 Dados financeiros (quando aplicável):

  • Informações necessárias para processamento de pagamentos (não armazenamos dados completos de cartão de crédito).

O fornecimento de determinados dados é obrigatório para a conclusão de compras. A recusa pode impossibilitar o uso de funcionalidades essenciais do site.


3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades, nos termos do art. 7º da LGPD:

  • Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados à compra;

  • Processamento, envio e entrega de pedidos;

  • Comunicação com o cliente sobre status de pedidos, suporte e pós-venda;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Prevenção a fraudes e segurança do usuário;

  • Envio de comunicações promocionais e institucionais, mediante consentimento prévio.


4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pela MARY JOIAS fundamenta-se nas seguintes bases legais:

  • Execução de contrato (art. 7º, V);

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II);

  • Consentimento do titular (art. 7º, I);

  • Legítimo interesse do controlador, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular (art. 7º, IX).


5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A MARY JOIAS poderá compartilhar dados pessoais estritamente necessários com:

  • Plataformas de pagamento;

  • Empresas de logística e transporte;

  • Prestadores de serviços tecnológicos;

  • Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Todos os terceiros seguem padrões adequados de segurança e confidencialidade.


6. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e analisar métricas de navegação.

O titular pode, a qualquer momento, gerenciar ou desabilitar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que isso poderá impactar o funcionamento do site.


7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá solicitar, a qualquer momento:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos dados;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

  • Portabilidade dos dados;

  • Revogação do consentimento;

  • Exclusão dos dados pessoais, quando aplicável.

As solicitações devem ser realizadas por meio dos canais oficiais de atendimento.


8. SEGURANÇA DOS DADOS

A MARY JOIAS adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

  • Conexões criptografadas (SSL);

  • Sistemas de monitoramento e controle de acesso;

  • Boas práticas de governança e segurança da informação.


9. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE RETENÇÃO

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais e regulatórios aplicáveis.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal de retenção.


10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, visando adequação legal ou melhorias operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.


11. CANAIS DE ATENDIMENTO E ENCARREGADO (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato:

📱 WhatsApp: (75) 99131-8334
📧 E-mail: [email protected]


MARY JOIAS — compromisso com a proteção de dados, transparência e confiança.